Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 3/2016/M – Diário da República n.º 19/2016, Série I de 2016-01-28 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Procede à adaptação ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira da Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 86/2016 – Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27 Entidade Reguladora da Saúde Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde:O presente regulamento estabelece as regras que visam complementar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DELIBERAÇÃO N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica pelo Dr. Agostinho da…
LEGISLAÇÃO Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO (EXTRATO) N.º 782/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2573287548 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico,…
LEGISLAÇÃO Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ANÚNCIO N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2016, SÉRIE II DE 2016-01-22 Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Concurso público para aquisição e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE I DE 2016-01-2173230224 Assembleia da República Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Resolução n.º 2/2016 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 987/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2073227940 Saúde – Gabinete do Ministro Estabelece disposições sobre a disponibilização pública de informação completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 898/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1973202787 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde AVISO N.º 522/2016 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO (EXTRATO) N.º 477/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1873168967 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 725/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico…