Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 28/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE I DE 2016-02-11 Assembleia da República Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde RESOLUÇÃO DA…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 22/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE I DE 2016-02-10 Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1996/2016 – Diário da República n.º 27/2016, Série II de 2016-02-09 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as VMER dos Hospitais Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE I DE 2016-02-0873462825 Finanças Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 1858/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440897 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o subsídio mensal fixo a atribuir pelo INEM, I. P., por cada…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 1334/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Lista dos candidatos admitidos ao XVII Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Centro Hospitalar de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1234/2016 – Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Revogação de despacho de homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 1162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0273398942 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional N.º 3/2016/A – Diário Da República N.º 21/2016, Série I De 2016-02-01 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das unidades de internamento e das equipas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 69/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973355533 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar no mapa de…